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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:41
Preso com CDs piratas deve pagar R$ 1 mil a instituição de caridade
Shigaki foi preso com mais de 1,3 mil CDs e DVDs piratas prestes a serem vendidos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 20:00
TJMG condena por pirataria
Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:55
Vidigal inaugura sistema de palestra virtual mostrando danos da pirataria
A perda de arrecadação no Brasil foi de cinco bilhões e seiscentos milhões de reais.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:47
Dona de churrascaria e filha prestarão serviços comunitários por pirataria
Cds e Dvds piratas, substituída por multa e prestação de serviço à comunidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:40
Delitos de estelionato e quadrilha. Hospital de caridade.
Crimes contra o patrimônio e contra a paz pública. Sentença condenatória.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
Questões candentes acerca da "pirataria"
Welder Oliveira de Almeida, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Mestrando em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Delegado de Polícia Federal, 2.ª Classe, Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos, Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo (CYBER/DELEFAZ/DREX/SR/DPF/SP), Membro Associado do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP), Membro Associado da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 18:45
Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs
O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:15
Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:21
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:15
Súmula do STJ consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:26
Conselho vai redigir projeto para intensificar combate à pirataria
"Em diversas operações, a autoridade policial fica constrangida perante a população, porque faz as apreensões de apenas alguns produtos, porém há outros que ela não pode apreender?, diz secretária do conselho
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 17:37
Acusada de pirataria é absolvida pela Turma Criminal
pagamento de 10 dias-multa por violação de direito autoral ? o conhecido crime de pirataria.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas
Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:04